Em setembro de 2019, autoridades de sete países com territórios na Amazônia se reuniram na cidade colombiana de Letícia para a Cúpula Presidencial da Amazônia. Eles foram convidados pelo presidente Iván Duque da Colômbia após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil relatar um aumento significativo de 84% nos incêndios florestais nos chamados “pulmões da Terra”. Presidentes e autoridades de alto nível proferiram discursos afirmando seu inabalável compromisso de proteger um dos ecossistemas mais importantes do mundo. Paradoxalmente, no início daquele ano, o povo Waorani no Equador, liderado por Nemonte Nenquimo, processou o governo pedindo a interrupção da extração de petróleo na “Plataforma 22”, um campo de extração de petróleo que coincide com 16% de seus territórios originários na porção equatoriana da Amazônia.
Desta forma, qual o real impacto dos discursos presidenciais sobre o compromisso com a conservação da Amazônia?
Por várias décadas, os países com território na Amazônia vêm sendo grandes defensores do extrativismo. No final dos anos noventa, à medida que a globalização neoliberal provocava a eliminação das barreiras comerciais, a desregulamentação do setor privado e o afrouxamento das normas trabalhistas e ambientais no Sul Global, a dependência das exportações de matérias-primas por parte dos países latino-americanos se aprofundava. Grandes porções de terra foram liberadas para atividades extrativistas, da mineração e extração de petróleo, a grandes latifúndios de monocultura e extração madeireira. Em 2008, o Equador tinha trinta e cinco plataformas de petróleo em sua região amazônica; entre 1990 e 2006, a produção de soja na Amazônia brasileira triplicou; e até 2010, pelo menos 50% das atividades de extração de petróleo da Colômbia ocorriam na região amazônica do país.
As atividades extrativistas têm sido as principais impulsionadoras do desmatamento, perda de biodiversidade e poluição da água na Amazônia. Elas também causaram o deslocamento de comunidades étnicas e camponesas vulneráveis de seus territórios, resultando na concentração de terras nas mãos de grandes proprietários e multinacionais. Na realidade, a América Latina é a região com a distribuição de terras mais desigual do mundo.
“É hora de pararmos de agir como vítimas. Todos devemos assumir a responsabilidade pelo que está acontecendo”, declarou o Presidente Lenín Moreno, do Equador, na Cúpula em Letícia. No entanto, os governos dos países que abrigam a Amazônia se esforçaram para evitar assumir a responsabilidade pela crise ecológica e social da Amazônia. Isso levou os grupos indígenas a tomar medidas para expor as agendas extrativistas.
No Equador, apesar das posições ideológicas antagônicas dos últimos governos – Rafael Correa um autoproclamado marxista e socialista, e Lenín Moreno, que abraça abertamente o liberalismo econômico -, ambos promoveram o extrativismo na Amazônia equatoriana e criaram suas próprias narrativas com justificativas para evitar serem responsabilizados pelo desmatamento e pelas violações de direitos humanos.
Ambos Correa e Moreno promoveram o extrativismo na Amazônia equatoriana e criaram suas próprias narrativas com justificativas.
Em 2012, ao promover uma mudança constitucional que abarcava os direitos indígenas e da natureza, Correa lançou a “XI Rodada Sudeste” (na tradução livre de “XI Ronda Suroriente”), um processo de licitação que levou à concessão de treze das vinte e uma plataformas petrolíferas no sul da Amazônia, que se somaram às trinta e cinco plataformas de petróleo já existentes. “A população e as comunidades serão as maiores beneficiárias, já que nenhum dólar sairá até que superemos a pobreza”, disse Correa no evento de lançamento da Rodada, respondendo àqueles que apontaram a inevitável falta de coerência desta iniciativa com seu discurso socialista e anti-imperialista.
Por outro lado, Moreno menosprezou a oposição de grupos indígenas às atividades extrativistas, alegando que eles são cooptados por Correa, contra quem abriu investigações de corrupção. Esta foi sua resposta aos massivos protestos liderados por indígenas que ocorreram em outubro de 2019, depois de Moreno acabar com os subsídios aos combustíveis como parte de um pacote de austeridade acordado com o FMI. Ao fazer isso, Moreno rejeitou as reivindicações dos povos indígenas para pôr fim a anos de injustiça econômica, corrupção e apropriação de terras para a exploração petrolífera.
Diante de tais narrativas para ocultar a responsabilidade pela grave situação ecológica da Amazônia, Nemonte Nenquimo, uma líder Waorani, juntamente com um grupo de anciãos Waorani representando dezesseis comunidades da região de Pastaza, enfrentaram o governo equatoriano nos tribunais. Em fevereiro de 2019, eles entraram com uma ação no Tribunal estadual de Pastaza, alegando que o processo de consulta de 2012 para a concessão da “Plataforma 22” da Rodada Sudeste violou seus direitos à autodeterminação e a uma consulta livre, prévia e informada. Em julho, após meses de processos e audiências tumultuados, o Tribunal emitiu uma decisão histórica em favor dos Waorani, declarou nula a consulta de 2012 e suspendeu a concessão da Plataforma 22.
Não é por acaso que o processo judicial teve uma mulher como principal demandante. As mulheres Waorani estão na vanguarda da luta de sua comunidade para proteger seus territórios originários, e esta vitória contra as políticas extrativistas do governo equatoriano na Amazônia não foi uma exceção.
Mulheres Waorani protestam durante o processo judicial. Foto por Jose Jacome/EFE.
O processo judicial foi iniciado após anos de “mapeamento territorial”, um instrumento com o qual os Waorani criaram seus próprios mapas, retratando as mais diversas formas de vida que seriam ameaçadas pela extração petrolífera. Esses mapas foram materiais cruciais para as provas no tribunal e expuseram também a limitação dos mapas governamentais, que retratavam os territórios indígenas como polígonos e ignoravam, conforme convinha ao governo, toda a vida não humana e redes ecológicas presentes na floresta amazônica.
As mulheres Waorani estão na vanguarda da luta de sua comunidade para proteger seus territórios originários.
Para produzir esses mapas, as comunidades Waorani aprenderam a usar diferentes ferramentas da tecnologia da informação e comunicação - de câmeras de vídeo e gravadores, a GPS e programas de mapeamento - e passaram meses fazendo trabalhos de campo nas profundezas da floresta. As mulheres, como cuidadoras da família e da floresta e detentoras de conhecimentos ancestrais, desempenharam diversos papéis centrais: realizaram a prestação de cuidados que possibilitava as longas estadias na floresta, além de liderar e participar das expedições de mapeamento. “Os homens caçam e sabem muito sobre o território, mas temos sido a bússola ao longo das viagens”, disse Norma Nenquimo, uma Waorani e participante ativa no processo de defesa territorial de sua comunidade. Isso inspirou mais mulheres a participar de expedições de mapeamento territorial. Alicia Salazar, do povo Siona, destaca que no mapeamento territorial conduzido por sua comunidade atualmente, as mulheres estão cada vez mais interessadas em participar do trabalho de campo e, conforme aprendem a dominar as ferramentas tecnológicas, ganham novas formas de se fazer ouvir para defender seu território.
O tribunal também foi um local para a resistência das mulheres Waorani. Diante de um tratamento injusto e discriminatório por parte do juiz nos procedimentos de recurso, as mulheres Waorani interromperam a audiência para protestar e cantar, carregando suas cestas de tecido de palma e panelas de barro, até a audiência ser paralisada e elas ouvidas. “Na nossa resistência, as mulheres estão na linha de frente porque somos uma voz pela paz, somos mediadoras com outras nacionalidades e autoridades”, esclarece Norma. De fato, o ato pacífico, mas irredutível de cantar em meio aos protocolos e formalidades de uma audiência judicial é uma clara demonstração de como as mulheres Waorani assumiram a liderança na luta de suas comunidades para proteger seus territórios.
Com as mulheres na linha de frente, o povo Waorani estabeleceu uma base fundamental para a resistência indígena contra o extrativismo na Amazônia equatoriana. Seu litígio bem-sucedido empoderou o povo Kichwa e Sapara a defenderem seus territórios e colocou toda a Rodada Sudeste em questão. Essa vitória histórica representa não apenas a luta de longa data dos povos indígenas contra a negligência e o colonialismo, mas também é um lembrete de quanto as gerações presentes e futuras, cujas vidas em meio a uma crise climática dependem das funções e finalidades ecológicas da Amazônia para o mundo, estão em dívida com a resiliência dos povos indígenas.